ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
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CRIA E DENOMINA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARACOIABA PARA O QUADRIÊNIO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO, OCUPAÇÃO E POSSE DA ÁREA DE 175,00 M2 DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACOIABA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE, NA FORMA QUE...
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE DENOMINAÇÃO ESPECIFICA PARA ENTIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, DISTRITO SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 629 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA URBANA NO CENTRO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIR NOS QUADROS DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.