AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER LIMITES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1177 DE 20 DE MARÇO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2974/2026]
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO À RUA JOSÉ MEIRELES COM TÉRMINO NA SERRA DO QUINAMUIÚ, LATERAL A RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NILO LOIOLA ALEXANDRINO A VIA PÚBLCIA QUE DÁ INÍCIO NA RUA JOSÉ MEIRELES, COM TÉRMINO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DE Nº 64 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARÇAL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO NA BR 020, ESQUINA COM O POSTO RABECA, COM TÉRMINO NA COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, A VIA PÚBLICA QUE AÁ INÍCIO NA ESQUINA DA SUBESTAÇÃO DA COELCE E FINALIZA NAS MARGENS DO LEITO DO RIO TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO PEDROSA CASTELO, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO APÓS A ESTAÇÃO DA COELCE, PASSANDO AO LADO DA ADEC E COODATA, COM TÉRMINO NA INTERCESSÃO DA CE 187.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FMEI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.