DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI (APADA).
REQUER A INSTALAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS POPULARES NA PRAÇA MONSENHOR BRUNO (DOS PRAZERES) NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕS SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO SR. FRANCISCO SERAFIM DA SILVA (IN MEMORIAM).
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 0049/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DOS POSTES DO BAIRRO COHAB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI (IQUAMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOBRE AS LICITAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DAS CIRURGIAS ELETIVAS E MUTIRÃO DAS ULTRASSONOGRAFIAS NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PORTO DO CÉU, INICIANDO NA CE- 040.
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MURICI, INICIANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO.
REQUER O ENVIO DE SALVA-VIDAS NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 0054/2017, QUE TRATA SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR NA FORMA QUE INDICA.