ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
3.097 resultados (1.71s)
"ALTERA A LEI 017/2019 DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI (IQUAMA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE ISAC MOREIRA DA SILVA, AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA DO BAIRRO PEDREGAL EM ARACATI.
ALTERA O ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicita à SEINFRA, que seja feita a instalação de Iluminação do Cemitério de Majorlândia.
Solicita junto a SEINFRA, que seja feita a pavimentação asfáltica do trecho que liga a rua Izabel Gurgel em Santa Tereza.
Solicita a SEINFRA, a instalação de um poste de luz em frente a casa do Sr. José Jorge, na Localidade de Varzinha, beneficiando os moradores desta rua.
Solicita à SEINFRA a iluminação em led da Rua principal da comunidade de Jirau, que está em conclusão da obra de pavimentação.
Solicita à SEINFRA, que seja feita a instalação de iluminação pública no trecho que compreende a casa de Nº 771, do morador Sr. Valdenor, paralelo a pista, na localidade de Córrego do Retiro.
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 054/2020 (LOA).
Emenda Modificativa nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 054/2020 (LOA).
Solicita ao DEMUTRAN que seja implantada uma faixa de pedestre em frente ao Posto de Saúde da Vila Rafael.
Solicita à SEINFRA, que seja feita a troca de todas luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da comunidade de Majorlândia.
Solicita a Secretaria de Saúde, que contrate um Médico Neurologista, para atender as crianças especiais e toda população que necessita dessa especialização em nosso município.
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO PONTAL DO CAJUÍ, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ NOGUEIRA DE LIMA - ZÉ DO PICOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.