CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. KLAUS MAGNO FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS.

REVOGA OS ARTIGOS 2° E 3º DA LEI MUNICIPAL DE N° 401/2011.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO QUINDERÉ.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 14 LOCALIZADA NO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, NO LOTEAMENTO CONHECIDA COMO VILA GREGA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA PRÓXIMA AO LICEU, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. UBIRATAN DINIZ AGUIAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CAMPO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA DA ESPINHA.

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANTONIO CALIXTO III, NO BAIRRO FARIAS BRITO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE TANQUE SALGADO.

DISPÕE SOBRE A ENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BENI CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA ARACATIENSE DE DESPORTO – LAD, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DO SERROTE DO CABREIRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CAMPO ÃO FRACISCO, LOCALIZADA PRÓXIMA A PRAÇA DO CAMPO DA ESPINHA.