DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DEFÁTIMA SOUZA SILVA, O COLÉGIO SOBRALENSEDE TEMPO INTEGRAL DO DISTRITO DECARACARÁ.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO XIMENES DO PRADO A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOALVES PEREIRA "CHICO RUFINO" A ARTÉRIA QUEINDICA NO DISTRITO DE TAPERUABA.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CERIMÔNIA DE CASAMENTO CIVIL E ECUMÊNICA DE FORMA COLETIVA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE EXPERIMENTAL DE TEMPO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA O LOGRADOURO S.D.O QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ PEREGRINO DE VASCONCELOS O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE PATRIARCA, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELDA CAVALCANTE LIMA, NO DISTRITO DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL FERREIRA DA PONTE A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE INÁCIO SOUSA LIMA, A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS A SER SOLENIZADO ANUALMENTE NA DATA DE 08 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
PROÍBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: "NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS N
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.