DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA MESA CENTRAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO BATISTA CRUZ SOUZA A ARTÉRIA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, MODALIDADE TÁXI, DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2018, E D...

CONCEDE O TROFÉU DE MÉRITO ESPORTIVO LALÁ CAPOTE, AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA (IN MEMORIAM).

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO ARISTIDES DA PONTE A QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE VILA OURO BRANCO EM RAFAEL ARRUDA, DISTRITO DE SOBRAL/CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO MARQUES PEREIRA (CHICO PANTANCA) A PRAÇA SITUADA NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE REGRAS E PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TROFÉU DE MÉRITO ESPORTIVO LALÁ CAPOTE, AO SR. DENOLY DE BRITO BEZERRA (IN MEMORIAM), PELA SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PRO...

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.