CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICOS NOS TERMOS DO ART. 66 DA LEI Nº 033/95 DE 13.09.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PASTOR FRANCISCO LIMA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ALEXANDRINO JOSÉ DE MELO, A ARTÉRIA QUE INDICA:

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A HENRIQUE DO AMARAL BRASILEIRO NETO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA CAUBI VASCONCELOS, A ARTÉRIA QUE INDICA:

MODIFICA A LEI Nº 246 DE 01 DE JUNHO DE 1971.

CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO CEARÁ, A ADMINISTRAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL COM A ABRANGÊNCIA QUE INDICA.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 014, DE 14.06.95, RELATIVOS A COMPETÊNCIA AO NÚMERO DE MEMBROS DO CONCELHO ADMINISTRATIVO E SUBSTITUIÇÃO DE VOCÁBULO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A LUIZ ALVES LEITE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROFESSOR FRANCISCO SAMPAIO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 48 DA LEI Nº 056/78, DE 07.12.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.