DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.559 resultados (0.84s)
DENOMINA OFICIALMENTE DE MILTINHO COSTADO NASCIMENTO, A PRAÇA SITUADA ATRÁS DAIGREJA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO DISTRITODE JORDÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SOBRAL -ASAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE POLO DEATENDIMENTO FLORINDA NISE DEANDRADE MELO, A UNIDADE DOPROJETO ABC, NA FORMA QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO ARF. 37, INCISO IX, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAVEREADOR ANTÔNIO UNHARES PONTE,"O JÓIA", A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ESTRADASÉRGIO PAIVA LIMA, O TRECHO QUE LIGA ODISTRITO DE RAFAEL ARRUDA À VILA RECREIO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CLEIDECAVALCANTE DE SALES O CENTRO DESAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO SUMARÉ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA OS MOTÉIS, ESTABELECIMENTOS "DRIVE-IN"E SIMILARES, A FORNECER, GRATUITAMENTE, NOMÍNIMO UM PRESERVATIVO MASCULINO OUFEMININO AOS SEUS FREQUENTADORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 107/1989,DANDO NOVASNOMENCLATURAS AOS BAIRROS TERRENOS NOVOS EBETÂNIA, PASSANDO OFICIALMENTE A CIDADE DR.JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR EJERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO,RESPECTIV