PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA PADRE FRANCISCO SADOC DE ARAÚJO A VIA ANTES DENOMINADA AVENIDA DA UNIVERSIDADE.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 341/2001 PARA REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANUEL CALISTO ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI DE Nº 1144/2012, QUE DESAFETOU O BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033 DE 15/12/2010, E DENOMINA DE ANEXO IV A TABELA DE ÍNDICES DAS ZONAS RESIDENCIAIS EXISTENTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/10.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO EUCLIDES DA PONTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA SELMA VASCONCELOS CARNEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO, AQUISIÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTI