Indica a solicitação de um contêiner de lixo na esquina da Rua Bonito com a Rua Agulha, no bairro Chácara da Prainha, neste município.
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Dispõe sobre a redução da carga horária dos ocupantes de Cargo de Músico no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.
Dispõe sobre dispõe sobre autorização do poder executivo municipal para celebrar Termo de Colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 2....
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1....
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências.
Altera a lei n° 1.519/2023, de 30 de Janeiro de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.
Altera a redação dos parágrafos do art. da Lei Complementar nº 005/2013, de 12 de novembro de 2013 - Código Tributário do Município de Aquiraz.
Fixa o piso vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação dos amigos da praia do presidio - Associamigos
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Cultura que institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Aquiraz/CE, e dá outras providências
Fixa o piso vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências.