Requer diversas solicitações para a localidade de Engenho velho, no distrito de Tapera, neste Município.

Requer a construção de uma praça em frente à Capela de Nossa Senhora Aparecida, no endereço Rua Porfilho de Castro Ac, F Porfilho, 107 — Lt Plan Novo, no bairro Alto Alegre, neste município.

Requer a transmissão das sessões desta Casa Legislativa na Língua Brasileira dos Sinais (Libras).

Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância com a Lei Complementar nº 001, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Art's. 123 e 125 da Lei Orgânica...

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (5.53...

Altera a redação dos incisos I e II. do artigo 1º, da Lei nº 1.483/2022 de , 13 de setembro de 2022.

Denomina-se nome de Rua Manoel Salvino Queiroz, localizada n Distrito de Novo Iguape, neste município.

Denomina-se de Rua Miguel Barbosa do Nascimento, no Distrito de Camará, neste Município.

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a vitima de violência domestica e familiar contra mulher.

institui no calendário oficial do município de Aquiraz o dia de conscientização sobre o autismo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 2....

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (1.00...

Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender as Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

Altera a redação dos incisos I e II. do artigo 1º, da Lei nº 1.483/2022 de , 13 de setembro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (5.53...