Oficializa denominação de logradouros públicos em nome de “Rua Luiz Gonzaga de Castro”, “Rua João Castro e Silva”, “Rua Francisco Costa de Sousa” e “Rua Francisco Irineu Ferreira Lima”, na localidade de Divineia, Distrit...
4.361 resultados (0.93s)
Institui o programa denominado Bolsa Atleta e Bolsa Técnico – Bolsa Salomão, com o objetivo de incentivar o atleta e o técnico esportivo e dá outras providências.
Mensagem de Veto Integral ao projeto de Lei Nº 108-2023.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 947/2011, EM TODO O SEU ARTIGO 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Pires Mateus “DEZO””, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica
Institui no âmbito do Município de Aquiraz, estado do Ceará o dia da Bíblia.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R...
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (3...
Denomina logradouros públicos em nome de “Rua Francisco Pereira da Silva”, “Rua Maria Consuelo Gomes da Silva”, “Rua Maria José Monteiro da Silva” e “Rua Terezinha Pereira Sátiro”, na localidade de Telha, distrito de Cam...
Denomina logradouro público em nome de “Rua Raphael Fernandes Jalles”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Caminhada com Maria
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Cavalgada dos Trabalhadores”, na forma que indica.
Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Avenida Manoel Feliciano de Lima”, na forma que indica.
Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Luiz do Nascimento – Chico Luis”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisca Rodrigues da Silva”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica