Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Municipio de Aquiraz - Lei 805/2010 e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (22...
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João de Castro e Silva, Divineia, neste município.
Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Municipio de Aquiraz - Lei 805/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.
Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município.
Dispõe sobre a instalação de ecopontos no Município de Aquiraz.
Denomina-se de Rua Francisco de Assis Pinheiro Barboza, rua sem denominação oficial, no distrito de Camará, neste município.
Cria novos cargos para provimento no quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras providências.
Requer a urgência para apreciação do PL 011/2024.
Requer o calçamento da Rua Miguel Cândido da Silva de Olivier, na Chacará da Prainha, no município de Aquiraz.
Requer que sejam adotadas medidas para efetiva prevenção e combate a dengue e doenças similares, no município de Aquiraz.
Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha,neste Município.
Indica a implantação de uma areninha na localidade de Oiticica, distrito de Camará, neste município.
Indica a reforma da praça do Camará, com a criação de um parque ecológico, uma quadra de esportes e brinquedos infantis ecológicos no distrito de Camará neste município.