Dispõe Sobre o Plano Plurianual De Custeio e Investimento Do Município de Russas Para o Quadriênio 2022 - 2025 - PPA

Dispõe Sobre a Denominação do Prédio Onde Funciona o Programa Academia da Saúde Como Academia da Saúde Carlos Roberto Amaral de Lima

Dispõe Sobre a Denominação do Logr

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho ao Senhor Deividy Hadson Silveira

Dispõe sobre a Denominação do Logradouro Público

Institui no Âmbito do Município de Russas, Ceará, o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Produtos de Origem Animal Destinados ao Consumo Humano e os Procedimentos de Inspeção Sanitária

Autoriza a Transferência de Recursos Financeiro

Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros Que Indica

Dispõe Sobre A Organização e Atribuições do Conselho Municipal da Saúde de Russas

Dispõe Sobre Mudanças em Logradouro Pública que Indica

Dispõe sobre Normas Relativas À Livre Iniciativa e ao Livre Exercício de Atividade Econômica e Disposições Sobre A Atuação do Município como Agente Normativo e Regulador

Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Russas

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - FMDE

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER no Município de Russas

Institui a Competência Sobre os Procedimentos de Expedição Para o Licenciamento e Controle Ambiental de Empreendimentos e Atividades de Impacto Local Pelo Município de Russas/Ce