Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Munícipio de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas no Município de Pindoretama, estabelece diretrizes de atuação intersetorial entre as Secretarias Municipais e dá outras providências.

Denomina, DÉBORA DA COSTA FAUSTINO, a brinquedopraça localizada no distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a nomeação oficial do Polo de Lazer, próximo a Areninha do distrito de Capim de Roça, como Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano).

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia ede Serviço Social na rede pública municipal de ensino e dá outras providências...

Dispõe sobre a nomeação oficial de “FRANCISCA DE SOUSA FERRO”, a rua ao lado do Society Club, localizada em Pratiús II, neste Município.

Considera de Utilidade Pública, a Comunidade Católica Missionários Filhos do Céu.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2025.

Fica instituído no Município de Pindoretama o "Forró na Feira" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 259, de 14 de novembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Pindoretama.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.

Fica oficialmente nomeada como ACADEMIA AO AR LIVRE AGRIPINA VALÉRIO DE MENEZES, a academia que faz parte do Polo de Lazer Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano), localizada próximo a areninha do Distrito de Capim de Roç...

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma via municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama-CE, distrito de Capim de Roça e dá outras providências.