Institui a semana do bebe no municipio de pereeiro/CE

Concede reajuste salarial ao pessoal do magistério e da outras providencias.

Dispõe sobre a aprovação do plano municipal pela primeira infancia.

Reajusta , a titulo de revisao anual,a remuneração dos servidores a camera municipal de pereiro.

Autoriza o pagamento aos profissionais das equpes lotados na atenção básica do municipio de pereiro do repasse do incentivo financeiro do programa nacional de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica( PMAQ/AB) de...

Altera a redação dos artigos 1 e 2 da Lei 694/2014, de 30/06/2014 , que institui a premiação aos professores das turmas de 1 ao 9 anos das escolas públicas municipais de pereiro e da outras providencias.

Dispõe sobre a reorganização do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.

Denomina de "Escola de ensino infantil Semeando o saber" a unidade de Ensino infantil tipo C, localizada no sitio Lagoa Nova e da outras providencias.

concede reajuste-adequação ao piso nacional do magstério e da outras providencias.

dispoe sobre a reorganização e funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de pereiro e da outras providencias.

dispoe sobre a reorganização e funcionamento do conselho tutelar e do regime juridico dos conselheiros tutelares.

Dispõe sobre a revogação da Lei complementar 501/2002 e instituição de nova lei que trata da contribuição para custeio da iluminação pública prevista no art.149-A da CF

Autoriza o poder executivo a conceder auxilios financeiros aos médicos participantes do programa mais médicos do Governo Federal e da outras providencias

dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2016 e da outras providencias.

Cria o conselho municipal de saneamento básico e da outras providencias.