DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Dispõe sobre a estruturação da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargo se dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA INSTITUÍDO O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APÊNDICE, CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, DENOMINADO "MINHA SEMENTE", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS- COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, REVOGA A LEI MUNICI...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2022, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PENTECOSTE-ACCAPE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CONCENDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PENTECOSTE