Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Mário Tadeu Alves dos Santos.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria do Socorro Facundo Silva.
Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem de tratamento médico em outro município e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Marilene Pinto Madeira, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Rosemeire Carneiro dos Santos, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Henrique Rocha Garcez Macedo, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Yamila Leonard Quintana, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal – CEF no Município de Amontada, e a ceder, a título gratuito, seu uso à instituição, mediante condições esp...
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o “AMO JUNINO” e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elesbão Fernandes Pinho Neto, na forma que indica.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as devidas providências para a realização do...
Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.