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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria das Graças Silva do Vale.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Nerci Pereira de Faria.
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação do Campo Jaca Magno para Escola de Educação do Campo Raimundo Afonso de Sena (Raimundo Cassimiro), situada na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, no...
Dispõe sobre a denominação da Rua João Batista Oliveira, situada na sede do Município de Amontada – CE.
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1498/2023 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.669, de 23 de junho de 2025, para corrigir a denominação da Rua José de Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Justifica a ausência do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida na 36ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 14 de novembro de 2025.
Requer a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo e que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e...
Insere o parágrafo único no art. 9º do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera a redação do art. 8º do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera o Orçamento Programa para o exercício 2026, quanto aos quadros de Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas e Programa de Trabalho – Orçamento Consolidado, ambos relativos ao Órgão 17: Câmara Municipal...
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Janaína Santos Pinto, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio Rogério de Sentano Nobre, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação da Praça Virgínia Alice Barros, situada no Bairro São Sebastião, no Município de Amontada – CE.