Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Pessoa de Araújo e dá outras providências.
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Estima a receita e fixa a despesa Município de Amontada, para o exercício de 1988, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos ao pessoal lotado na Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, criar cargos no quadro de pessoal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para Administrar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Amontada e dá outras providências.
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no Município de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a contribuição do município de Amontada – Ceará, de suas Entidades da Administração indireta e Fundações, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Praça Coronel Antônio Belo e dá outras providências.
Aprova os símbolos do Município de Amontada na forma que indica.
Institui o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências.
Dispõe sobre reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.