Dispõe sobre o quadro de pessoal contratado da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Maria Isaura Rodrigues e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral para Instalação do Cartório Eleitoral de Amontada e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, cria setor municipal de alimentação e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a Instituir Abono Pecuniário aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Institui o imposto sobre tramitação “Inter Vivos” de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, funções gratificadas e outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada.

Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Concede isenção do Imposto Sobre Serviço – ISS, de qualquer natureza, à firma MVAR ENGENHARIA LTDA.

Dispõe sobre o Aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Amontada e dá outras providências.

Torna de utilidade públicas a entidade Fundação Alfredo Lima que indica e dá outras providências.

Torna de utilidade públicas a entidade Sociedade Joaquim Gomes Garcez que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento dos servidores municipais e dá outras providências

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial para os fins que indica e dá outras providências.