Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação de Moradores do Córrego do Paulo - ASCOPA que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Rodela que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego do Reinaldo - ASPACOR que indica e dá outras providências.

Concede o título de cidadão Amontadense a Sra. Francisca da Silva Góis e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e demais vantagens do Poder Legislativo, altera o quadro de pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os Servidores desta municipalidade e dá outras providências.

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada, seu Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa da multa para quitação dos débitos da Dívida Ativa, fixa os limites de parcelamento na cobrança da Dívida Ativa e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão de débitos fiscais anteriores a 1993 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Processo de escolha de Diretores de Escolas Públicas Municipais de Ensino Básico, em comprimento aos disposto do Art. 122, Item IV e Art. 126 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providênci...

Cria o Conselho Administrativo de Amontada e os Conselhos Distritais e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terrenos e dá outras providências.

Cria a Nota Fiscal de Serviço “Avulsa”, autoriza a Prefeitura Municipal a emiti-la nos casos de Impostos Sobre Serviço Retido na Fonte e estabelece normas procedimentais para utilização das mesmas.