Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amontada para o Exercício de 1999.

Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei nº 301/98, que dispõe sobre a Organização da Administração do Município, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Amontada da forma que indi...

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Turismo e, dá outras providências correlatadas.

Altera o artigo 3º da Lei nº 231/96, que trata da Criação do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Ubiratan Diniz Aguiar.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Anibal Ferreira Gomes.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária de Puçá - ASCOMP que indica e dá outras providências.

Altera o artigo 4º da Lei nº 138/92, que trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei nº 262, de 26 de março de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Estrutura Administrativa do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério – PCC/MAG – estabelece seus objetivos, diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.