Dispõe sobre a denominação Escola Básica Raimundo Gomes Garcês do Distrito de Nascente e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo dos Cargos de Provimento Efetivo constantes no anexo II da lei n° 1095/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações do Salário Mínimo a partir dos Cargos Efetivos de Técnico em Laboratório, Técnico em Enfermagem, Fisioterapeuta e Técnico de Saúde Bucal que tiveram seus vencimentos inferiores ao Salário Mínim...

Amplia e altera a Zona Urbana da Cidade de Amontada, no Distrito Sede de Amontada (Ceará), e dá outras Providências.

Concede Reajuste Salarial de 20% a todos os Servidores de Carreira do SAAE de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Correia Chaves que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Amontadense a Sra. Rozemunda Farias Mourão e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada, para o exercício financeiro de 2016.

Revoga os artigos 12 e 13 com seus respectivos parágrafos da Lei Municipal 131 de 11 de Maio de 1991.

Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Pagar o Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Amontada/Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor Da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Institui o Projeto Alunos Medalhistas – Esperança No Futuro rede Pública Municipal e Estadual Ensino e Escolas Destaques no SPAECE e Maior IDEB.

Dispõe sobre a criação de cargos, cria novas vagas para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica II e Altera a denominação no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Altera o Artigo 2° da Lei n° 1055/2014 que dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos profissionais de saúde médicos integrantes neste município, do programa mais médicos, do Ministério da Saúde e dá outras provi...

Dá nova Redação ao Artigo 2° da Lei N° 1064/2015 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.