Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Raimundo dos Santos, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Erick Anderson Alves Mota, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Erica Thais Pinto Sousa, Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Nasaro dos Santos, diretor de departamento jurídico para compor quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder Licitação de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edvaldo Araújo de Meneses Filho, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Atualiza a Legislação Municipal concernente ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, especialmente ao disposto nos artigos e 5° e 5°A da Portaria MPS n°402/08

Regulamenta e Delimita os gastos de recursos oriundos dos critérios decorrentes de precatórios federais oriundos do FUNDEF para o repasse de 60% (sessenta por cento) aos professores da rede pública municipal e dá outras...

Dá nova redação ao Art. 52, Capitulo VIII, da Lei Municipal n° 776/2008 Referente ao Auxilio Deslocamento dos Servidores do Magistério, obedecendo ao IPCA-Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e dá outras providê...

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada, para o exercício de 2017.

Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município de Amontada para Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada para Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria Pública da Câmara Municipal de Amontada e dá outras Providências.