Designa servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada para realizar as atividades inerentes ao Controle Interno.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.

Dispõe Sobre a Denominação da Praçã que indica e dá Outras Providências.

Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE, da Lei de Acesso á Informaçâo, Lei Federal nO12.527/11 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal, conforme estabelece.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, Ouvidora Público da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, ouvidor público da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano De Amontada – AMTT e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, da forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de Amontada-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Amontadense a Sra. Leslie Anne Maia Campos e dá outras providências.