Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.

O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, O Sr. Francisco Xisto Filho, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a cessão, por 60 (sessenta) meses, a partir de 01 de janeiro de 2017, do servidor Francisco...

Dispõe sobre designação do Sr. José Airton Teixeira, Servidor Público Municipal, para dirigir o veículo oficial da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre o sistema e nomeações para proceder ao Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

Regulamento o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, autoriza o município de Amontada a pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, fixa a jornada de trabalho, rel...

Requer que seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, seja dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 012/2018 - Oriundo do Executivo Municipal, que...

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.

Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, Ouvidor Público da câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Marisa de Sousa Santos, conhecida como Dona Marisa, mãe de oito filhos. Em virtude de seu falecimento, aos 72 ano de idade edil não poderia deixar d...