Requer ao Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto para que seja atualizado os Cadastros dos Clientes de Baixa Renda até 10 m3 Mês.

Dispõe sobre a concessão de isenção da Contribuição para o custeio de iluminação (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social.

Dispõe sobre a remissão do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana- IPTU gerados no exercício de 2020 no Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Reajusta a Renumeração Mínima dos Inativos, Pensionistas e Conselheiros Tutelares do Município de Amontada e dá outras Providências.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária, após o termino desta Sessão Ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 002/2020 - Oriundo do Executivo, que reajusta a rem...

Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura Sr. Paulo César de Sousa, para que seja feito o patrolamento de todas as estradas do Município.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Raimundo Nasaro dos Santos, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Mário César Sousa Rocha, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Amicemil Alves de Oliveira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Richard Rooney da Silva Araújo, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.