Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos valores dos plantões dos profissionais da Secretaria de Saúde e outras atividades do Município de Amontada, e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo.

Emenda ao Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo.

Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, de autoria a Mesa Diretora e...

Requer que oficie o Exmo. Prefeito Municipal e o Secretário de Infraestrutura requerendo a manutenção da energia elétrica dos cemitérios de Amontada, incluindo lâmpadas para funcionamento no período noturno.

Requer que oficie o Exmo. Prefeito Municipal e a Diretora do Hospital Sra. Mariclécia Sandra Pinto, em nome dos motoristas de ambulância dos Distritos, para que providencie um espaço para repouso dos motoristas de ambul...

Requer que oficie o Exmo. Prefeito Municipal e o Secretário de Infraestrutura para que providencie um acesso da estrada principal até o Cemitério do Poço Comprido, pois este Cemitério está abandonado há várias gestões.

Requer que o Projeto de Lei nº 026/2021, de sua autoria, passe a tramitar em regime de urgência e possa ser incluído na pauta da próxima sessão extraordinária, a ser realizada logo em seguida ao encerramento desta sessão...

Nomeia Travessa Raimundo Carneiro de Sousa e dá outras providências.

Estabelece setores econômicos como "atividade essencial" em períodos de calamidade pública no Município de Amontada.

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ocorrência do Estado de Calamidade Pública no Município de Amontada/CE.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.