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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adenilde Rodrigues Ferreira Nogueira, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Wilson Nogueira, na forma que indica.
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para a discussão e votação das matérias apresentadas, em virtude de ser a última sessão ordinária do seg...
Transforma o parágrafo único em § 1º e insere o § 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 847/2009, para tratar sobre o momento da indicação dos agraciados da Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu”.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Educação, a disponibilização de um transporte escolar para os alunos do ensino médio residentes no distrito de Varjota...
Altera a legislação municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código do Turismo do Município de Amontada, e dá outras providências.
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 9/2024 – Autógrafo de Lei n° 54/2024.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Juliana Linhares Martins, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Andreza Dias de Souza Parente Marques, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luís Clébio Melo da Silva, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Giorgio Mario Frapiccin, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Francisco José do Nascimento Sousa, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Glaubi Apolônio da Silva, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Cláudio Martins de Andrade, na forma que indica.