Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Bruno Apoliano de Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências.
1.590 resultados (0.82s)
Estabelece o reajuste do novo salário mínimo para os servidores municipais e adota outras providências.
Altera a lei n.º 936 de 2022 que concerne alterações das simbologias de cargos vinculados à Secretária de Administração e Finanças- SEAFI de Pacajus/Ce, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial para o cargo de técnico agrícola e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes de Trânsito que atuam no Município de Pacajús, na forma que indica.
Altera as Leis Municipais n. 936/2022 e 1145/2023; acrescenta o art. 7º-A na Lei Municipal n. 1145/2023 e cria o cargo de Diretor Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte - SMT, e dá outras providên...
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão ao Orçamento vigente, cria a Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Transporte, e dá outras p...
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão ao Orçamento vigente, cria a Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Transporte, e dá outras p...
Altera as Leis Municipais n. 936/2022 e 1145/2023; acrescenta o art. 7º-A na Lei Municipal n. 1145/2023 e cria o cargo de Diretor Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte - SMT, e dá outras providên...
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes de Trânsito que atuam no Município de Pacajús, na forma que indica.
Acrescenta o art. 7°-a, na lei 1103, de 12 de maio de 2023 e, dá outras providências
Acrescenta o art. 7°-a, na lei 1103, de 12 de maio de 2023 e, dá outras providências
Que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de uso, em COMODATO, de bem imóvel Público Municipal e, dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense para a Sra. Emanuele Rafael de Souza Alencar.
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Jaques Henrique Gomes da Silva