Institui a política municipal Cultura Viva de Pacajus, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências.

Institui a política municipal Cultura Viva de Pacajus, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito no município de Pacajus e dá outras providências.

Altera o artigo 107, da Lei Complementar de Nº 03, de 05 de novembro de 2018, a qual institui o Plano Diretor no município de Pacajus-CE e dá outras providências.

Solicita calçamento em pedra tosca para a travessa João Evangelista de Lima e travessa Maria Leitão de Lima.

Denomina de Antonio Felipe da Silva o chafariz na Avenida Ercília Lopes de Menezes, no bairro Coaçu, na forma que indica e dá outras providências.

Solicita a construção de uma praça com playground para crianças, academia para pessoas da terceira idade e campinho para prática de esportes no Pólo de Lazer do bairro Coaçu, na forma que indica e dá outras providências.

Solicita a pavimentação asfáltica para as seguintes ruas do bairro Buriti: Rua Francisco Augusto de Freitas, Geraldo Biú e Jacinta Joca.

Solicita a construção de banheiros para os feirantes da feira livre aos domingos.

Solicita a construção de um posto de saúde avançado para a zona rural na comunidade da Curimatã.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Raphael de Queiroz Pinheiro.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Raphael de Queiroz Pinheiro.

Solicita a criação do Programa Saúde Mental do Idoso com acompanhamento psicológico e psiquiátrico nas Unidades Básicas de Saúde.

Solicita a compra de 1 ambulância para cada Unidade Básica de Saúde do Município.

Solicita a construção de 2 novos poços profundos interligados com os que já existem na comunidade da Base.