Denomina a Quadra da Escola Herminia Mendonça de Queiroz no Bairro Aldeia de Maria Ivonilde da Silva Maciel (Dona Mariquinha)
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Concede título de cidadão pacajuense ao sr ,José iran Sousa das Neves
Concede o Título de cidadão Pacajuense para o Padre Antony Christopher de Amorim Gadelha.
Estabelece e regulamenta a jornada de trabalho por guardas patrimoniais do Município de Pacajus e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Pacajus/CE, a realizar doação ao Estado do Ceará de imóvel público para construção de equipamento público das políticas públicas de formento à cultura, denominado de Centro de A...
Autoriza o Poder Executivo do Município de Pacajus à alienar, mediante doação, como também concessão de incentivos fiscais à empresa Alecon - Locação, Construção, Manutenção e Comércio LTDA., o imóvel que especifica e dá...
Denomina de Rua Adelaide Castro a Via que inicia na Rua José Torres da Costa, no sentido Sul/norte, paralela a Rua Chico Lira, em toda sua extensão, no Bairro Buriti.
Institui o regime de cotas para negros (as) para as empresas que firmarem contrato com o município de Pacajus, concurso público seleção pública do Município de Pacajus e dá outras providências.
Denomina de rua Luiz José da Fonseca a antiga rua Benedita Sabina de Castro, rua que se inicia na Rua Naide Costa Menezes e termina e na José Francisco da Costa, bairro Aldeia.
Denomina de Rua Adelaide Castro a Via que inicia na Rua José Torres da Costa, no sentido Sul/norte, paralela a Rua Chico Lira, em toda sua extensão, no Bairro Buriti.
Denomina de Rua Wilkenes Nobre Freire a Via que inicia na Rua José Torres da Costa, no sentido Sul/norte, Paralela a Rua Adelaide Castro, em toda sua extensão no Bairro Buriti.
Denomina rua Eliete Martins Vieira, no Loteamento Buriti, no bairro Buriti dos Esmeros.
Concede o título de cidadão pacajuense ao Sr. Antônio Evanilson da Paz Guimarães.
Denomina rua Eliete Martins Vieira, no Loteamento Buriti, no bairro Buriti dos Esmeros.
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de benefícios fiscais voltado aos motoristas de aplicativos no município de Pacajús.