Denomina de Rua José Nepomuceno da Silva, a via que inicia no km 51 do desvio da rodovia BR 116, sentido leste-oeste em toda sua extensão, no bairro Buriti dos Esmeros.
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente de dotações e dá outras providências.
Concede titulo de cidadão pacajuense ao senhor Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira e dá outras providências.
Denomina de Rua Evanildo Teófilo da Silva a via localizada entre as ruas Cicero Nogueira e Antônio Alves Filho, no bairro Cruz das Almas, sentido oeste leste, em toda sua extensão.
Dispõe sobre a criação de 10 (dez) vagas para o serviço de transporte individual de passageiros - táxi.
Altera a Lei Municipal n.184, de 03 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de valores devidos pelo Município de Pacajus ao seu regime próprio de previdência social, nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020.
Iinstitui a Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Controle da aplicação dos recursos públicos federais e estaduais repassados ao Fundo Municipal de Saúde para suporte às políticas da atenção primária, da média e alta...
Denomina de Rua Vira Mar, a via que se inicia na avenida José Airton Moura lado direito, e segue pela rua que dá o entorno ao shopping vira mar, no alto da estrela, finalizando na avenida Expedito Chaves Cavalcante, em t...
Denomina de Rua Afro Ribeiro da Silva, a via que se inicia na Rua Joaquim Nogueira Lopes e termina na Rua Samuel Pires, no bairro Coaçu, sentido sul norte, em toda sua extensão.
Concede título de cidadã pacajuense a senhora Silvia Mariano Santos e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação da função temporária de monitor de disciplina eletiva, para o desempenho de atividades transitórias nas áreas pedagógicas, artísticas, culturais, esportivas e de protagonismo, a fim de atender a de...
Altera a Lei n. 574/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pacajus/CE e dá outras providências.
Denomina de Rua Janio Pereira da Silva, a via que se inicia no terreno da Sra. Maria do Carmo Nogueira (carminha nogueira) no lugar conhecido como caetana, às margens do açude queimadas em toda a sua extensão até às marg...
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente o projeto atividade destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da Covid-19.