ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

AUTORIZA A DOAÇAO DO IMOVEL, QUE INDICA

ALTERA A LEI Nº 147/98, DE 16 DE JUNHO DE 1998 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CARGO DE SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇAO A LEI Nº 063/93 DE 08 DE MARÇO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DOA IMOVEL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇAO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, BEBERIBE, CASCAVÉL, CRATEUS, FARIAS BRITO, IPU, MIRAÍMA, MORRINHOS, PARACURU, POTENGI, SANTANA DO ACARAÚ E SÃO BENEDITO, COM A FINALIDADE DE CONST...

DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAUDE DE MIRAIMA

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI NOME A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA, PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA PARA LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.