CONCEDE SUBVENÇÃO, ABRE O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR OS IMOVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPIAR O IMOVEL QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A LIQUIDAÇÃO DE EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1995.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O ANO DE 1995.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 043/91 DE 15 DE MARÇO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR COVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 067/93.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ILMO. SR. TASSO JEREISSATI.

DIESPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BANDEIRA E O BRASÃO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

ALTERA O QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.