DENOMINA DE RAIMUNDA BARROSO VASCONCELOS O NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
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DENOMINA DE JAIME DUTRA DE MELO O NOME DO PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DENOMINA DE PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA A PRAÇA DO DISTRITO DE BROTAS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DENOMINA DE ANTÔNIO ANASTÁCIO PEREIRA BARROSO O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ENSINO FUNDAMENTAL EM 09 ANOS NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECLASSIFICA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 382/2011, QUE DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A CÚRIA DIOCESANA DE ITAPIPOCA, A ÁREA ESPECIFICADA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, REPRESENTANDO PELO PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR COM ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT DO TERRITÓRIA DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU COMO PRECEITUA A POLÍTI...
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DENOMINA O NOME SENHOR ANTONIO RAMOS DE MESQUITA AO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA NO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA.
DENOMINA O NOME SENHOR RAIMUNDO LUIZ DE SOUSA DO COLÉGIO DA AGROVILA NO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA.