DENOMINA DE RAIMUNDA BARROSO VASCONCELOS O NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DENOMINA DE JAIME DUTRA DE MELO O NOME DO PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DENOMINA DE PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA A PRAÇA DO DISTRITO DE BROTAS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DENOMINA DE ANTÔNIO ANASTÁCIO PEREIRA BARROSO O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MIRAÍMA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ENSINO FUNDAMENTAL EM 09 ANOS NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECLASSIFICA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 382/2011, QUE DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A CÚRIA DIOCESANA DE ITAPIPOCA, A ÁREA ESPECIFICADA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, REPRESENTANDO PELO PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR COM ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT DO TERRITÓRIA DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU COMO PRECEITUA A POLÍTI...

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DENOMINA O NOME SENHOR ANTONIO RAMOS DE MESQUITA AO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA NO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA.

DENOMINA O NOME SENHOR RAIMUNDO LUIZ DE SOUSA DO COLÉGIO DA AGROVILA NO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA.