DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O PERÍODO 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENFERMEIRO E CIRURGIÃO DENTI...

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 296/2007 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI CONSELHO GESTOR DO FMHIS DE MIRAÍMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR HUMBERTO PINHEIRO GUERRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA ALVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR ANTONIO LOPES FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR VILEMAR RAGA MARINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR FRANCIVAN GOMES RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO SUS MUNICIPAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SR. JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SR. JOSÉ LINHARES PONTE.