Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo municipal a conceder piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pelo Decreto Presidencial da República nº 9.661, de 01 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação a ser paga em parcela única aos agentes de endemias, digitador e coordenador pelas ações de controle das arboviroses no ano de 2017, e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoa por tempo determinado, para atender à necessidade temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o exercício de 2019, na forma que indica.

Autoriza a alienação de bens móveis em desuso pelo município e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio como Centro de Integração Empresa Escola - CIEE para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências

"Dispõe sobre denominação da quadra coberta da localidade de lagoa cercada e dá outras providências"

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Estabelece reajuste de 6,81% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, com base no Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimen...

Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.

Institui o sistema municipal de ensino de Martinóple, reformula a Lei Municipal nº 238/98, do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará.