Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. Secretaria de Saúde.
4.073 resultados (1.37s)
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. Câmara Municipal de Maracanaú.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. Câmara Municipal de Maracanaú.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. Procuradoria-Geral do Município.
Dispõe sobre o piso salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo o repasse de recursos financeiros em favor da Associação Beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP, na forma que especifica.
Altera a Lei nº 2.084 de 01 de outubro de 2013, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação dos municípios e prefeitos do estado do Ceará - APRECE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso remuneratório do servidor público não integrante de planos de cargo, carreira e remuneração vigentes, do pessoal contratado por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepciona...
Denomina de João Pessoa Rocha a alameda localizada entre as ruas 46 e 47, na altura do numeral 381, no bairro Jereissati II, no município de Maracanaú, e dá outras providências.
Denomina de Terminal Valtemir Alves da Silva, o terminal localizado na Avenida I, no bairro Jereissati I, neste município, e dá outras providências.
Denomina de Rua Crismarcos de Almeida Pessoa o logradouro que especifica, localizado no distrito de Pajuçara, mo município de Maracanaú, e dá outras providências.
Denomina de Antônio Maciel Bezerra à praça localizada no bairro Jarí, neste município que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação das ruas Francisco Roberto Nunes e Irmãos Kairon e Kaisson do loteamento Mutirão Vida Nova, no bairro Furna da Onça, neste município.
Denomina de unidade de saúde animal de Maracanaú - USAM, o canil municipal, e dá outras providências.