Dá o nome à praça localizada no conjunto novo Maracanaú denominada de praça da amizade.
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Concede reajustamento salarial e atualiza a remuneração do cargo de confiança do quadro funcional da prefeitura de Maracanaú e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão aos estudantes da rede escolar oficial e particular do município e estudantes residentes no município e matriculados na região metropolitana o abatimento de 50% nos ingressos de promoções esporti...
Concede reajustamento salarial e atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da prefeitura municipal de Maracanaú e dá outras providências.
Dá o nome de prefeito Almir Dutra à antiga Avenida 14 do conjunto alto da mangueira, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de títulos de cidadania pelo poder legislativo poderá conceder 04 (quatro) títulos durante uma sessão, serão entregues no último mês de cada ano, em sessão solene, na câmara municipal de Maracanaú.
Concede reajustamento salarial e atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Maracanaú e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracanaú, para o exercício financeiro de 1991.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências
Altera o disposto no art. 4º da Lei Municipal n, 142, de 30 de novembro de 1989, e dá outras providências.
Concede reajustamento salarial e atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Maracanaú e dá outras providências.
Cria o Distrito de Pajuçara, com seus bairros e dá sua delimitação.
Denomina de Senador Carlos Jereissate a Av. V do Conjunto Jereissati II, e dá outras providências.
Dá a denominação de Rua Raimundo Ferreira de Oliveira à rua que tem o seu início à Rua Joaquim Ferreira, em Pajuçara, neste município.
Modifica a Lei n. 68, de 26 de maio de 1987 e dá outras providências.