Modifica o Plano Plurianual da Lei Municipal n. 812/01 e dá outras providências.

Altera e consolida a legislação atinente ao Conselho Municipal de saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Doador de Órgãos.

Denomina de Antônio Soares Coutinho a antiga Avenida 5-A no Conjunto Jereissati I

Cria o cadastro Geral dos Beneficiados por Mutirões Habitacionais e adota outras providências.

Revoga a Lei Municipal n. 907, de 20 de junho de 2003. Antônio Borges da Silva-ME.

Modifica a alínea "d" do art. 18 da Lei Municipal n. 828, de 13 de março de 2002.

Modifica o art. 29 da Lei Municipal n. 604, de 18 de maio de 1998, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 604/98 reestrutura a carreira do magistério relativamente a classe a e dá outras providencias.

Altera a Lei Municipal n. 604/98 criando os cargos em comissão que indica.

Autoriza a criação do Programa Jovem Estagiário e adota outras providencias.

Modifica os artigos 13 e 14 da Lei Municipal n. 733, de 13 de julho de 2000, bem como, o art. 1º da Lei Municipal n. 856, de 09 de outubro de 2002.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providencias.

Autoriza ao chefe do Poder Executivo a doar o terreno que indica. MetalMax Indústria e Comércio Ltda

Autoriza ao chefe do Poder Executivo a doar o terreno que indica. Crispim Placas e Estruturas Metalicas Ltda.