Institui o dia municipal do vendedor ambulante e dá outras providências

Denomina de UBASF Luís de Queiroz Uchoa à unidade básica de saúde da família do bairro Alto Alegre I, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate a toxoplasmose no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.

Institui a semana municipal de doação de sangue e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da semana municipal de segurança no trânsito no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das Ruas Belo Horizonte, cruzeiro do sul, primavera e travessa Brasília, todas no distrito de Pajuçara, em Maracanaú.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2015

Dispõe sobre remissão de créditos tributários da fazenda pública municipal de Maracanaú, relativos ao imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e ao imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQ...

Autoriza o chefe do poder executivo municipal, mediante ato administrativo, a conceder promoção aos profissionais do grupo ocupacional do magistério da rede pública municipal de ensino, nos termos da Lei N° 1.510, de 29...

Altera a consolidação da legislação tributária do município de Maracanaú aprovada pela Lei n. 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, na forma que especifica

Dispõe sobre o valor mínimo de alçada para ajuizamento de execuções fiscais de crédito tributário cujo sujeito ativo seja o município de Maracanaú.

Dispõe sobre autorização para utilização do superávit financeiro da contribuição para o custeio dos serviços da iluminação pública e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n. 1.522, de 22 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do dia do mediador comunitário no município de Maracanaú na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Mário Jorge pereira farias à quadra da E.M.E.F construindo o saber e dá outras providências.