Dispõe sobre a realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas - Teste da Orelhinha, nos hospitais da rede pública do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
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Permite a concessão de espaços públicos, através de convênios, para exploração de publicidade particular, com o fim da manutenção de áreas verdes públicas e/ou, estabelece seus objetivos e processos, espécies e limitaçõe...
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante ato administrativo, a conceder promoção aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino.
Dispõe sobre a reestruturação de cargos públicos, com a extinção e criação de cargos públicos de provimento em comissão, na forma que especifica, e adota outras providências.
Denomina de Praça Antônio Quaresma de Assis (Guga) o logradouro público que indica e dá outras providências.
Denomina de Quadra Francisco Pereira Moura (Chagas Moura) a quadra da Escola Municipal Evandro Ayres de Moura, que indica e dá outra providências.
Denomina de Wilson Camurça, antes o trecho sem denominação oficial, compreendido entre os intervalos, com início na Avenida Mendel Steinbruch, no Bairro Timbó término no viaduto do Bairro Novo Maracanaú, neste município...
denomina de Manuel Alexandre Ferreira, antes a rua sem denominação oficial, situada entre a Avenida Parque Sul e Anel Viário 4 de Julho (Antiga Avenida I), no Bairro Timbó, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Orientação e Combate à Hanseníase no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Denomina de Praça Vereador Carlos Alberto Portela, o logradouro público que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Orientação sobre o Transtorno Obsessivo Compulsivo - TOC, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Denomina de Praça dos Artistas a área verde que indica e dá outras providências.
Denomina de Avenida Maria Galdino a atual Avenida Contorno Norte, localizada no Bairro Conjunto Timbó, neste município.
Dá o nome de Rosa de Saron à travessa situada na Rua do Sol, no Bairro Planalto Cidade Nova, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Valorização da Literatura Cearense no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.