ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.570/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS/INTERPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI N° 4473 - 2015 - Denomina artéria pública

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SOLIDARIA DO SAO JOSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTAD – CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁLCOOL E DROGAS DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTA COMUNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS TRANSGÊNERO E TRANSEXUAIS EM JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA OS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

LEI N° 4101-2012-PRORROGA DOAÇÃO DA CABEMCE

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - ANEXOS - 4526

ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4318-2014

CRIA O PROGRAMA DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.