LEI N° 4471 - 2015 - Denomina artéria pública

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Institui o Mérito Legislativo Municipal do ENEM para estudantes do ensino médio das redes pública é privada do Município de Juazeiro do Norte.

Institui o Protocolo Municipal de Busca Imediata de pessoas Desaparecidas no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Cria o Programa “Praça Amiga do Idoso” no Município de Juazeiro, com foco na promoção de acessibilidade, lazer segurança e bem-estar da população.

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Juazeiro do NorteCE, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, excetuando-se deste, os Profissionais do Mag...

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PR

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O REUMATISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS LINDAURA PINHEIRO – CELP SOCIAL

FICA DENOMINADA DE AVENIDA VEREADOR LUIZ DE MATOS FRANCA

FICA DENOMINADO O CONHECIDO POSTO DE TÁXI VITÓRIA, DE “POSTO DE TÁXI TAXISTA JAIME PEDRO DE BRITO”

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES