Dispões sobra a nomeação do Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, para o Cargo de Diretor de Contabilidade, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
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Dispões sobra a nomeação da Sra. Sonara Paulino Rebouças, para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação do Sr. Luís Filipe Lima Rebouças, para o Cargo de Diretor de Documentos e Arquivo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Vilda Maria de Alcântara, para o Cargo de Diretor de Recursos Humanos, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Bruna Narciso Fonseca, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Vagner Moura.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Lucineide Silva da Costa, para o Cargo de Assessor Administrativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação do Sr. Alexandre Barbosa de Lima, para o Cargo de Coordenador Institucional, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação do Sr. Mauricio Valente Barbosa, para o Cargo de Diretor Geral, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.