Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, do cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. José Nilson Soares.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Presidente do Legislativo Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos.

Concede gratificação de titulação a servidora efetiva Elizeuda Ferreira Magalhães nos termos do Art.31, I, da Lei Municipal nº 1.507/2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, a Vereadora Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano Santos.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças.