INSTITUI PRÊMIO PARA HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS POR ATITUDES EM BENEFÍCIO DE PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE INDICADORES DE PERFORMANCE AMBIENTAL, ECONÔMICA E SOCIAL DE SEUS SERVIÇOS E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E TERCEIRIZADOS.
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Direitos Humanos
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DOS …
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º À RESOLUÇÃO Nº 1648, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE INSITUI A MEDALHA DO MÉRITO ODONTOLÓGICO DR. FRANCISCO DE SÁ RORIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONTRIBUINTE.
INSTITUI O PROGRAMA POR DENTRO DO PARLAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A MEDALHA PROTETORA DIOL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA MAESTRO ELEAZAR DE ACARVALHO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação da Câmara Municipal de …
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Administração Pública
Altera o art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
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Administração Pública
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma que indica.
Altera o art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma que indica.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Redenção e …
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacoti na forma que indica.